
Escolher o regime tributário ideal é uma das decisões mais importantes para profissionais da saúde que desejam atuar de forma regularizada como pessoa jurídica. Fisioterapeutas, fonoaudiólogos e nutricionistas muitas vezes iniciam como autônomos ou MEI, mas com o aumento da demanda e faturamento, é comum surgirem dúvidas sobre qual a melhor forma de tributação.
Neste artigo, você vai entender as principais opções disponíveis, os critérios para escolher entre elas e como economizar com segurança.
Por que formalizar sua atuação como profissional da saúde?
A formalização traz diversas vantagens:
- Possibilidade de emitir notas fiscais;
- Redução da carga tributária em relação ao profissional autônomo pessoa física;
- Acesso a benefícios previdenciários e bancários;
- Facilidade na contratação de funcionários e parcerias com clínicas, hospitais e planos de saúde;
- Maior profissionalismo e confiança perante os pacientes.
A dúvida, no entanto, é: vale a pena ser MEI, Simples Nacional ou Lucro Presumido? Vamos analisar.
O MEI é uma opção válida para profissionais da saúde?
Não. Fisioterapeutas, fonoaudiólogos e nutricionistas não estão entre as atividades permitidas para o MEI, segundo a legislação vigente.
Portanto, esses profissionais devem optar entre abrir uma Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP), dentro dos regimes Simples Nacional, Lucro Presumido ou, em casos raros, Lucro Real.
Simples Nacional: a opção mais comum e vantajosa
O Simples Nacional é, em geral, a escolha mais vantajosa para quem está começando e tem faturamento de até R$ 4,8 milhões por ano.
Principais vantagens:
- Unificação de impostos (federais, estaduais e municipais) em uma única guia (DAS);
- Alíquotas iniciais a partir de 6% (Tabela III ou V, dependendo da atividade);
- Menor burocracia e custo contábil;
- Benefícios previdenciários com contribuição como pró-labore.
Como funciona a tributação para profissionais da saúde no Simples?
Esses profissionais geralmente se enquadram na Tabela III ou Tabela V do Simples Nacional, dependendo do tipo de contratação de funcionários:
- Tabela III: Alíquotas de 6% a 33%, indicada quando há folha de pagamento superior a 28% do faturamento.
- Tabela V: Alíquotas de 15,5% a 30,5%, quando não há contratação ou a folha é inferior a 28%.
Com um bom planejamento, é possível reduzir a alíquota utilizando a folha de pagamento de forma estratégica, contratando assistentes ou recepcionistas, por exemplo.
Lucro Presumido: ideal para quem fatura mais ou quer deduzir despesas
O Lucro Presumido pode ser mais vantajoso em alguns casos, especialmente para quem fatura acima de R$ 30 mil/mês ou atende grandes clínicas e convênios.
Características do Lucro Presumido:
- Regime de apuração trimestral;
- Alíquota efetiva entre 13,33% e 16,33%, dependendo do município e da atividade;
- Permite dedução de despesas operacionais no IRPJ e CSLL;
- É possível aproveitar créditos de PIS e Cofins, se a empresa estiver no regime não cumulativo.
O ponto de atenção é que o Lucro Presumido exige mais controle contábil e fiscal, e pode ser menos vantajoso para quem tem poucos custos dedutíveis ou estrutura enxuta.
Comparativo entre os regimes
Critério | Simples Nacional | Lucro Presumido |
---|---|---|
Limite de faturamento | Até R$ 4,8 milhões/ano | Até R$ 78 milhões/ano |
Alíquota inicial | 6% (Tabela III) | 13,33% a 16,33% |
Tipo de guia | Única (DAS) | Diversas guias (IR, PIS…) |
Dedução de despesas | Não | Sim |
Custo contábil | Baixo | Médio |
Complexidade de gestão | Baixa | Moderada |
Ideal para | Início de carreira, clínicas pequenas | Profissionais com alto faturamento ou custos altos |
Como escolher o melhor regime?
A decisão depende de uma análise personalizada, considerando:
- Faturamento mensal e anual;
- Volume de despesas operacionais (aluguel, secretária, sistemas, etc.);
- Contratação de funcionários;
- Tipo de clientes atendidos (particulares, planos de saúde, empresas).
Na Cainan Contabilidade Online, avaliamos cada caso com um olhar estratégico para garantir economia, segurança e conformidade fiscal. Nosso time contábil está pronto para te orientar do primeiro CNPJ à gestão tributária ideal para seu consultório ou atendimento domiciliar.
Profissionais da saúde precisam focar no cuidado com o paciente — e não em burocracias tributárias. Com a escolha certa do regime, você garante tranquilidade e ainda economiza no final do mês.